Postado em 04/09/2019 por Neto
Como evitar multas na importação !
Evitar multas na importação é muito importante para empresas que não querem ter dor de cabeça com atrasos e gastos que poderiam ser evitados. Afinal, seguir os procedimentos corretos e trabalhar com atenção previne muitos transtornos no setor de comércio exterior.
O processo de importação é trabalhoso e demanda muito cuidado, mas é melhor garantir que tudo saia corretamente do que lidar com multas e penalidades depois.
Sendo assim, para que você não tenha problemas com essa parte fundamental da atividade, confira nosso texto sobre como evitar multas na importação!
Quais os principais motivos para multas na importação?
- Multa por classificação incorreta
A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) é um dos itens mais importantes de todo processo de importação e exportação. Ele existe para promover o desenvolvimento do comércio internacional e aprimorar a coleta e análise de estatísticas, de acordo com o Siscomex.
Classificar a NCM de forma incorreta traz uma multa de ao menos 1% do valor aduaneiro, com valor mínimo de R$500,00, podendo chegar a até 10% do valor da carga. Logo, tenha muita atenção com essa classificação. Ela também é importante para identificar a ocorrência de tributos como ICMS, IPI, PIS e COFINS.
2. Documentação insuficiente ou errada
É fundamental observar que, além da NCM correta, precisa-se apresentar toda a documentação exigida para operações de importação.
Licença de importação, registros nos órgãos competentes (ANVISA, MAPA, INMETRO etc.), comprovantes de pagamento de tarifas ou mesmo erros de digitação ou preenchimento de formulários são motivos que podem render penalidades que poderiam ser evitadas.
3. Duplicação no banco de dados
Muitas empresas trabalham com importações de forma recorrente e de mercadorias similares, o que pode contribuir para que ocorram duplicidades. Isso pode prejudicar o processo de importação, pois cada procedimento tem suas especificidades.
Por isso, é importante checar e eliminar cadastros duplicados, adequar descrições e fornecer dados técnicos e detalhados sobre a mercadoria, para evitar ao máximo possível a chance de sofrer com penalidades e multas.
Como evitar multas na importação?
Existe uma série de regras e ritos que precisam ser respeitados por quem trabalha com comércio exterior. O principal deles é ter um planejamento eficiente e completo de todo o processo.
Afinal, esse planejamento proporciona o levantamento de todos os dados necessários para a importação, a classificação da mercadoria, a obtenção das autorizações dos órgãos competentes e das licenças exigidas, o pagamento dos tributos devidos e a finalização do processo sem problemas.
Planejar faz com que a empresa tenha segurança jurídica e financeira em suas transações comerciais, evitando multas desnecessárias ou atrasos no embarque que, de forma repetida, podem inclusive prejudicar o negócio.
Mas para evitar isso, também é fundamental contar com um parceiro que traga organização, velocidade e estabilidade para as transações de comércio exterior. É melhor para as empresas contar com parceiros que tenham experiência no setor e sejam eficientes em seus serviços.
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